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Notícia de 10 de novembro de 2001

Destruição do meio ambiente

Fonte - Estado de São Paulo - Matéria enviada por Luiz André Rodrigues Moreira

Nove anos após a ECO-92, o Brasil vai chegar à Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), na África do Sul em 2002, sem ter conseguido reduzir a destruição do meio ambiente, uma das promessas feitas pelos países que participaram da conferência das Nações Unidas no Rio, em 1992. Levantamento realizado pela Agência Estado revela que, segundo os principais indicadores usados para mostrar se um país está ou não caminhando para o desenvolvimento sustentável, o Brasil continuou andando na direção oposta.

Entre 1992 e 2000, segundo dados do Fundo Mundial para a Natureza, o número de quilômetros quadrados desmatados anualmente na Amazônia subiu 44%, com crescimento maior no fim dos anos 90. Apenas entre 99 e o ano passado, a elevação foi de 15%.

O mesmo ocorreu com a emissão de poluentes, como mostra levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Há nove anos, os veículos brasileiros emitiam cerca de 3,9 milhões de toneladas de monóxido de carbono. Em 99, a cifra havia pulado para 4,8 milhões de toneladas.

Por fim, as águas brasileiras também ficaram mais sujas. A Agência Nacional de Águas (ANA) estima que 5,1 milhões de quilos de carga poluidora eram jogados nos rios brasileiros em 92, passarando para 6,5 milhões de kg em 2001, quase cinco vezes mais do que o limite máximo que os rios conseguem absorver em um ano.

"Acho que houve avanço, mas, com certeza, não foi suficiente para barrar a degradação. O Brasil obteve algumas vitórias, mas que não conseguiram reverter o quadro", opina Ricardo Sanchez, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), na América Latina e Caribe. E acrescenta: "O resultado disso é que vamos chegar à Rio+10 repetindo as cobranças feitas em 1992, sem poder avançar muito."

Mesmo formalmente, o Brasil enfrenta dificuldades para finalizar os documentos que serão apresentados em Johannesburgo. A sociedade civil e o governo, responsáveis pela Agenda 21 (uma plataforma de intenções), prometem acatar a proposta brasileira em abril. Paralisada entre 1992 e 1997, ela foi feita às pressas e pode acabar não sendo implementada por falta de apoio de setores importantes do governo, afirmam os ativistas.

Além da Agenda 21, o governo brasileiro deverá levar suas próprias propostas separadamente. A comissão que vai elaborar o relatório no entanto, só começou a se reunir este mês e nem rascunho tem.

Apesar disso, todos concordam que, mesmo sem o Brasil ter conseguido reverter as taxas de destruição, houve muitos avanços na construção de um modelo que favoreça políticas de controle e fiscalização. Esses avanços são admitidos até pelos verdes. "Não podemos negar que esse período trouxe muitas medidas positivas no campo normativo e de fiscalização", afirma Rubens Born, do Fórum Brasileiro de ONGs.

Como exemplo, ele cita a criação da lei sobre crimes ambientais, do sistema nacional de unidades de conservação e dos comitês de bacias hidrográficas. Mas ressalta: "Os avanços no campo normativo não evoluíram em uma prática verde."

Analuce Freitas, do Fundo Mundial para a Natureza, concorda e ressalta a necessidade de mais ação e menos discurso. "Estamos caminhando, mas ainda falta muito." Governo e verdes dividem as mesmas preocupações sobre os "gargalos ambientais". Reforçar o sistema de zoneamento urbano, aumentar a rede de esgotos e tentar substituir o transporte individual pelo coletivo são pontos repetidos e consensuais. "Acho que é impossível não salientar a importância de aumentar o tratamento do esgoto" afirma Marcos Freitas, diretor da ANA, que está financiando projetos de construção de redes de esgotos em vários municípios.

O transporte e a emissão dos poluentes também são desafios. "Os carros novos estão poluindo menos, mas o problema é que cada vez temos mais veículos nas ruas. A mudança tem de ser cultural", avalia Fernando Vasconcelos, assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente.

A solução depende de mais recursos nessas áreas, mas também depende de vontade política para incluir o tema ambiental na elaboração de políticas econômicas e sociais. "Essa questão tem de permear as discussões em outros ministérios. Caso contrário, não funciona", afirmou o próprio ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante reunião de ministros da América Latina, realizada no Rio, na semana passada, onde foram discutidas propostas para a cúpula.

Mas, se o tema verde ainda não é o principal na pauta dos ministérios mais poderosos, como admite o próprio ministro Sarney, o governo está mais preocupado em encontrar soluções do que estava em 1992. Um dos primeiros passos é produzir estatísticas mais confiáveis, e o IBGE já está trabalhando nesse projeto. Até o ano que vem, o instituto abre um banco de dados sobre sustentabilidade para que sociedade e governo conheçam, com mais precisão, a distância que separa o Brasil de um país sustentável.