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Aterro é proibido de receber sílica e amianto
Fonte - Estadão
Ministério do Trabalho proíbe aterro em São José dos
Campos de receber material cancerígeno sem uso de equipamentos especiais.
São Paulo - Uma auditoria do Ministério do
Trabalho, realizada hoje, interditou o recebimento de qualquer remessa contendo resíduos
de amianto ou sílica no aterro da Ecossistema, em São José dos Campos, interior de São
Paulo. Segundo a auditora fiscal Fernanda Giannasi, foi confirmado o depósito de pó de
fundição da General Motors, contendo sílica, material cancerígeno, sem que os
trabalhadores do aterro ou envolvidos no transporte estivessem devidamente equipados - com
máscaras e roupas especiais - e recebendo acompanhamento médico.
A denúncia partiu dos sindicados dos Metalúrgicos, dos Transportes e da Construção
Civil. A vistoria do Ministério constatou ainda que o aterro vem recebendo resíduos de
amianto da Volkswagen, de Taubaté, e da Arvi, de Bom Jesus dos Perdões. "Nem o
aterro nem as empresas poderiam estar manipulando amianto, que também é cancerígeno,
sem estarem cadastradas no Ministério do Trabalho", disse Giannasi.
Além das leis trabalhistas, desde 1993, uma lei municipal proíbe que resíduos
industriais de outras cidades sejam depositados em São José. No entanto, a Ecossistema
alega que possui direito adquirido, por ter sido licenciada antes da existência da lei.
Esse direito foi reconhecido pela Prefeitura e pela Cetesb há cerca de um ano, quando o
aterro recebeu três mil toneladas de resíduos industriais sólidos contendo mercúrio da
Carbocloro, de Cubatão, apesar dos protestos da população.
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