Mato
Grosso do Sul proíbe comercialização de amianto
Estado é o primeiro no país a
banir o mineral, reconhecidamente tóxico
Fonte - www.estadao.com.br
São Paulo
- Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a proibir a
comercialização de produtos a base de amianto, destinados à
construção civil. A lei, assinada pelo governador Zeca do PT, está em
vigor desde o início desta semana e vale somente para novos estoques.
Além da proibição, o governo vai fazer uma campanha para
conscientizar empresários e trabalhadores sobre os riscos que o amianto
causa à saúde.
O amianto, ou asbestos, é
um mineral reconhecidamente tóxico, que pode causar problemas
pulmonares, incluindo o câncer, principalmente para os trabalhadores
que lidam com ele, nas minas e nas indústrias. Além disso, tem grande
capacidade de poluir o meio ambiente. É utilizado em 90% das caixas d’água
e 70% dos telhados brasileiros.
Banido em 21 países, o
amianto já está proibido em três municípios paulistas, Osasco, Mogi
Mirim e São Caetano do Sul. Projetos de lei nesse sentido tramitam
ainda nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul,
além da cidade de São Paulo. No nível federal, uma comissão
especial, presidida pelo deputado Flávio Derzi (PMDB/MS), estuda o
banimento de todos os tipos de amianto, a partir principalmente de
projetos dos deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira. |